O Ministério da Cultura (MinC) designou, nesta quinta-feira (5), os representantes que integrarão a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC), órgão voltado para o aperfeiçoamento da Gestão Coletiva de Direitos Autorais.



A ABERT estará representada pelo diretor de Assuntos Legais e Regulatórios, Rodolfo Salema, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.


Formada por representantes do poder público e da sociedade civil, a Comissão atua de forma consultiva junto ao MinC na análise de resultados de entidades brasileiras e de práticas internacionais.


A Portaria 66/2023 com as designações está em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-66-de-3-de-fevereiro-de-2026-685402668

FONTE: https://www.abert.org.br/site/imprensa/noticias/abert-integrara-comissao-sobre-direitos-autorais-do-minc

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